v4.2.1

Versão Principal - v4.2.1

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade
[SEI 4.1.2] - Também está funcionando sem impacto no SEI 4.1.2

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
• Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
• Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

1. Visualização dos dados com formatação correta nos documentos do Tipo Formulário.

v4.2.0

Versão Principal - v4.2.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade
[SEI 4.1.2] - Também está funcionando sem impacto no SEI 4.1.2

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
• Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
• Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

1. Correção na busca de interessados.

Evoluções desta Versão

1. Adicionado suporte ao banco de dados PostgreSql.

2. Migração de parâmetro do SEI Utilidades para o SEI Pesquisa Pública:
   2.1. MODULO_PESQUISA_PUBLICA_BLOQUEAR_CONCLUIR_PROCESSO_COM_DOCUMENTO_RESTRITO_USANDO_HIPOTESE_LEGAL:
   - Apresenta crítica para impedir a última conclusão de processo que contenha qualquer documento com nível de acesso Restrito utilizando Hipóteses Legais dos IDs de hipóteses inseridas no parâmetro.
   - Indicar apenas os IDs de interesse, conforme constam no SEI em Administração > Hipóteses Legais.
   - Indicar números inteiros correspondentes aos IDs das hipóteses de interesse, separados por vírgula.
   - É comum indicar os IDs das hipóteses "Documento Preparatório" e "Protocolo Pendente de Análise de Restrição", pois é uma situação inadequada um processo ser 100% concluído com essas hipóteses legais de restrição.

   2.2. MODULO_PESQUISA_PUBLICA_BLOQUEAR_CONCLUIR_PROCESSO_COM_DOCUMENTO_RESTRITO_USANDO_HIPOTESE_LEGAL:
   - Apresenta crítica para impedir o bloqueio de processo que contenha qualquer documento com nível de acesso Restrito utilizando Hipóteses Legais dos IDs de hipóteses inseridas no parâmetro.
   - O bloqueio de processo é, por exemplo, utilizado pelo Tramita.Gov depois que um processo é tramitado para outro órgão. Assim, o parâmetro pode impedir a tramitação de processos que contenham documentos restritos utilizando determinadas hipóteses legais, como "Documento Prepatório".
   - Indicar apenas os IDs de interesse, conforme constam no SEI em Administração > Hipóteses Legais.
   - Indicar números inteiros correspondentes aos IDs das hipóteses de interesse, separados por vírgula.

v4.1.2

Versão Intermediária - v4.1.2

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade
[SEI 4.1.2] - Também está funcionando sem impacto no SEI 4.1.2

• Se já tiver instalado a versão principal v4.1.0 com a execução dos scripts de banco do módulo no SEI e no SIP, então basta sobrescrever os códigos e não precisa executar os scripts de banco novamente.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Correção na utilização do novo componente de CAPTCHA a partir da versão SEI 4.0.11, pois teve impacto com evolução do componente no SEI 4.0.11 para que o CAPTCHA de telas já abertas do SEI e o seu áudio correspondente não sejam alterados ao acessar outra tela do SEI que tenha CAPTCHA (p. ex. o formulário de cadastro de Usuário Externo).
2. Correção na forma de validação do CAPTCHA, que agora não é mais baseada na comparação de valores.
   2.1. Mesma correção na validação do CAPTCHA no Gerar PDF do processo.
3. Correção sobre cenário de conteúdo de documentos com caracteres especiais que quebrava a tela de listagem de resultado.
4. Em razão das correções acima, além do problema corrigido no SEI 4.0.12 sobre a apresentação correta das formatações dos Estilos do SEI no Editor com os navegadores Chrome e Edge, subimos o Requisito Mínimo do módulo para o SEI 4.0.12.
5. Ajuste no script de banco do módulo no SEI para garantir o cadastro do campo "Data de Corte Opcional" na v4.1.0 do SEI Pesquisa Pública em caso de instalação muito antiga do módulo, alterando antes o campo "valor" na tabela "md_pesq_parametro" para aceitar valores nulos. Correção sobre este ponto para funcionar no Oracle.
6. Correção em inconsistência na paginação dos resultados da pesquisa (#27).
7. Remoção das tags de fechamento de arquivos php.
8. Correção para permitir pesquisa pública por números de processos que contenham letras em sua composição.
9. Correção da lógica de comparação de número de versão para validação do VERSAO_INFRA mínimo requerido nos scripts de banco do SEI e SIP.

Evoluções desta Versão

1. Melhoria nos scripts do SEI e do SIP do módulo para sua execução funcionar a partir do SEI 4.0.11 com lógica correta, visto que o VERSAO_INFRA do framework PHP comum do SEI e SIP subiu da versão '1.612.3' para '2.0.6' e a lógica anterior de verificação do requisito mínimo de versão dava erro.
2. Novo campo de filtro "Órgão Gerador" na tela principal da Pesquisa Pública, que aparece somente em instalações múlti Órgãos, restringindo os resultados da pesquisa aos protocolos gerados em Unidades vinculadas aos Órgãos selecionados no referido campo.
   2.1. A tela e os resultados são idênticos acessando pela URL de sempre do órgão principal da instalação (id_orgao_acesso_externo=0) ou por URL específica de qualquer órgão (id_orgao_acesso_externo=0; id_orgao_acesso_externo=1; id_orgao_acesso_externo=2; ...). Ou seja, o ID diferente na URL não muda nada o acesso e as regras da tela principal de pesquisa, podendo pesquisar em todos os órgão (seleção padrão) ou em qualquer um dos órgãos que o resultado será sempre o mesmo.
3. Apresentação de justificativa de restrição de acesso com orientações também no cenário de ter apenas apresentação da chavinha azul de restrição em razão da "Data de Corte Opcional".
4. Eliminação de quatro parâmetros na Administração que ocultavam metadados sobre o processo, o que seria contrário à LAI. O teor de documentos restritos nunca é acessado e a listagem em si dos Protocolos constantes no processo e dos Andamentos ocorridos no processo não é informação restrita que possa ser ocultada.
   4.1. Os tipos de Andamentos listados quando é aberto um processo pela Pesquisa Pública continua a ser parametrizável no mesmo local que administra a lista de Andamentos visível para Acesso Externo do SEI, pelo menu Administração > Histórico, marcando ou desmarcando na coluna "Resumido".

v4.1.1

Versão Intermediária - v4.1.1

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.9] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

• Se já tiver instalado a versão principal v4.1.0 com a execução dos scripts de banco do módulo no SEI e no SIP, então basta sobrescrever os códigos e não precisa executar os scripts de banco novamente.
• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.

Correções desta Versão

1. Correção sobre o parâmetro da administração "Pesquisar e acessar processos com nível de acesso global Restrito", que quando era desativado (opção "Não") impactava indevidamente o acesso aos documentos públicos de Processo global público mesmo montando o link para acesso ao documento, sempre apresentando na janela aberta "Documento não encontrado".
2. Correção no link montado no menu incluído no Acesso Externo do SEI logado para pegar o id_orgao_acesso_externo dinamicamente na montagem do link da página de Pesquisa Pública, quando na administração de Parâmetros de Pesquisa é ativada a opção "Habilitar menu para a Pesquisa Pública no Acesso Externo do SEI".
   • Estava forçado para id_orgao_acesso_externo=0, quando instalações multi órgãos cada órgão possui URL de acesso externo própria com o seu id de órgão na instalação do SEI.

Evoluções desta Versão

1. Evolução na tela de pesquisa e na modal do “Gerar PDF” para utilizar o novo componente de CAPTCHA do SEI 4.0, com opção de escutar o CAPTCHA em áudio.
2. Incluído botão "Imprimir" na tela de acesso ao processo, ao lado do botão "Gerar PDF".

v4.1.0

Versão Principal - v4.1.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.9] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
• Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
• Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

1. IMPORTANTE: Existia combinação de parâmetros na Administração do módulo que, se desabilitados, implicavam em mais restrição de acesso à tela do processo com nível de acesso global Restrito, contudo, deixava realizar pesquisa no conteúdo de documentos restritos.
   • 1.1. Com a pesquisa no conteúdo dos documentos restritos o usuário podia, por exemplo, correr pelo conteúdo do documento apenas pela pesquisa (no chamado “highlight”) e, inclusive, chegar a conhecer o CRC do documento, mesmo não acessando o documento em si pela Pesquisa Pública.
   • 1.2. Com o protocolo e o CRC do documento podia utilizar a página de validação de documento e aí acessar a íntegra do documento restrito.
   • 1.3. Este problema que permitia pesquisar dentro do conteúdo de documentos restritos foi corrigido nessa versão do módulo e é aconselhável sua atualização assim que possível.
2. Correção para tratamento de exceções no arquivo md_pesq_processo_exibe_arquivo.php, retirando o print_r($versaoSei) na sua linha 33.

Evoluções desta Versão

1. Em Administração > Pesquisa Pública > Parâmetros de Pesquisa:
   • 1.1. Adicionados ícones de Ajuda com texto explicando o funcionamento de cada parâmetro.
   • 1.2. Revisado o nome dos parâmetros a seguir para melhor corresponder ao seu funcionamento:
     • 1.2.1. "Habilitar a exibição dos Andamentos nos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA "Exibir Lista de Andamentos nos processos com nível de acesso global Restrito".
     • 1.2.2. "Habilitar acesso aos Documentos nos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA “Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito”.
     • 1.2.3. "Habilitar o acesso aos metadados dos processos com nível de acesso global Restrito" alterado PARA "Pesquisar e acessar processos com nível de acesso global Restrito".
     • 1.2.4. "Habilitar pesquisa em Documentos que estão associados a processos com nível de acesso global Público" alterado PARA “Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito”.
     • 1.2.5. "Descrição de justificativa de restrição de acesso e orientações para meios alternativos de solicitação de acesso" alterado PARA "Justificativa de restrição de acesso e orientações para solicitar acesso".
     • 1.2.6. "Habilitar menu com link para a Pesquisa Pública no Acesso Externo do SEI" alterado PARA "Habilitar menu para a Pesquisa Pública no Acesso Externo do SEI".
   • 1.3. O parâmetro "Habilitar pesquisa em Documentos que estão associados a processos com nível de acesso global Público" foi alterado para "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" porque habilitava e desabilitava tanto se o nível de acesso global do processo fosse Público ou Restrito, sendo que não faz sentido desabilitar pesquisa em processo integralmente Público.
   • 1.4. Excluído o parâmetro "Habilitar a pesquisa em processos com nível de acesso global Restrito", pois o parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" desabilitado já impede a pesquisa dentro do conteúdo de todos os documentos dentro de processos com nível de acesso global Restrito.
     • 1.4.1. O parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" desabilitado ainda pode ser combinado com a desabilitação do parâmetro "Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito", fazendo com que seja ocultada a Lista de Protocolos na tela do processo que tenha nível de acesso global Restrito.
     • 1.4.2. Desabilitando o parâmetro "Pesquisar no conteúdo de documentos públicos nos processos com nível de acesso global Restrito" já impede que o usuário pesquise dentro do conteúdo de documentos públicos em processo que tenha qualquer outro documento restrito, mas mantém o retorno da pesquisa pelos protocolos para confirmação que os protocolos existem e mantém acessível os documentos públicos a partir da tela do processo. A não exibição da Lista dos Protocolos na tela do processo desabilitando o parâmetro "Exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Restrito" é ainda mais restritiva, pois, além de impedir a pesquisa dentro do conteúdo de documentos públicos, permite apenas a pesquisa por protocolo e não lista os protocolos do processo, impedindo o acesso aos documentos públicos.
     • 1.4.3. Por fim, destacamos que a explicação acima apenas justifica a exclusão de um parâmetro e ajuste de outro. Não aconselhamos a desabilitação desses parâmetros, pois restringem desnecessariamente a pesquisa pública em processos administrativos, visto que mesmo com todos os parâmetros habilitados como "Sim" o módulo NUNCA permite a pesquisa dentro do conteúdo ou o acesso a documentos Restritos, seja com o processo inteiramente Restrito ou com os documentos individualmente Restritos. A desnecessidade de desativação de qualquer parâmetro é fica ainda mais evidente a partir da criação do parâmetro de “Data de Corte Opcional” mencionado mais abaixo.
   • 1.5. Excluídos os parâmetros “Habilitar a exibição dos Andamentos nos processos com nível de acesso global Público” e “Habilitar acesso aos Documentos nos processos com nível de acesso global Público” (exibir Lista de Protocolos e pesquisar nos processos com nível de acesso global Público), pois não faz sentido não exibir a Lista de Andamentos e a Lista de Protocolos em processos integralmente públicos.
   • 1.6. Adicionado novo parâmetro "Data de Corte Opcional" para que, no contexto de órgão que não tenha normatizado e orientado de forma adequada a classificação de nível de acesso de documentos, possa informar uma data para que o módulo de Pesquisa Pública proteja a pesquisa dentro do conteúdo e o acesso aos documentos com nível de acesso Público que tenham data de inclusão (no caso de Documento Externo ou Automático) ou data da primeira assinatura (no caso de Documento Gerado ou Formulário) anterior à data de corte informada.
     • 1.6.1. Nesse cenário, no acesso ao processo, ao lado do protocolo do documento público constará o ícone de uma chave azul indicando a situação de restrição provisória em razão de necessidade de reclassificação de nível de acesso.
     • 1.6.2. Apenas em versão futura terá regra para perceber alteração no documento público ocorrida após a data de corte com vistas a derrubar a restrição pela chave azul, caso o documento não seja reclassificado como restrito. Por falta de indexação de data de alteração sobre os metadados do documento no Solr, nesse momento ficou inviável implementar tal regra, o que vai ser retomado depois que for viável em nova versão do SEI.
2. Melhoria para contornar a contaminação de processo (nível de acesso global Restrito por causa de algum documento Restrito dentro do processo) permitindo a pesquisa dentro do conteúdo e o acesso aos documentos Públicos, dependendo das parametrizações configuradas na Administração do módulo.
   • 2.1. Correção de erro de comportamento de alguns parâmetros com a contaminação, que impedia até mesmo a localização apenas pelo protocolo de documento Restrito ou Público em processos com nível de acesso global Restrito. Assim, foi ajustado e agora pelo menos confirma que o protocolo existe e, a depender dos parâmetros na Administração, pesquisa no conteúdo dos documentos Públicos no processo Público que tenha outro documento Restrito (processo contaminado).
   • 2.2. Em todo caso, NUNCA pesquisa dentro do conteúdo de documentos Restritos ou que estejam dentro de processo inteiramente restrito.
3. Melhoria para que a pesquisa por protocolos Restritos seja retornada para confirmar ao menos sua existência, mas sem acesso ao documento em si.
   • 3.1. Dependendo das parametrizações, o usuário acessa a tela do processo, visualiza a lista de protocolos e visualiza que o documento está Restrito e por causa de qual hipótese legal de restrição.
4. Com as melhorias para contornar a contaminação de processo e para pesquisar no conteúdo de documentos públicos em todos os cenários, diante de limitações atuais na indexação feita pelo Solr que não indexa o nível de acesso local dos protocolos (apenas indexa nível de acesso global), foi necessário melhorar a listagem do resultado da pesquisa, trocando exibição total de itens retornados e paginação por uma listagem com scroll infinito, que vai listando mais resultados na medida que o usuário desce na tela.
5. Uniformização na exibição da tela de acesso externo ao processo pelo módulo de Pesquisa Pública com a tela de Acesso Externo ao processo nativa do SEI.
   • 5.1. Destacamos que, na uniformização de exibição, foram renomeadas as colunas da tabela "Lista de Protocolos" e retiradas as setas de reordenação das colunas. A tela nativa do SEI de acesso externo ao processo não possui essa facilidade de reordenação, devendo seguir a mesma exibição da ordem na árvore de documentos do processo.
6. Melhorias no funcionamento do CAPTCHA na tela de pesquisa e na modal do “Gerar PDF” na tela do acesso externo do processo.
   • 6.1. Evolução para utilizar o novo componente de CAPTCHA do SEI 4.0, com opção de escutar o CAPTCHA em áudio.
7. Na tela de acesso externo ao processo pelo mód...

v4.0.1

Versão Intermediária - v4.0.1

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.6] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
• Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
• Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

1. Correção de funcionamento do módulo no SEI 4.0.3.
2. Correção nos scripts do SEI e SIP para instalação nova para criação do Infra > Parâmetro > VERSAO_MODULO_PESQUISA_PUBLICA para controle de versão do módulo.
   2.1. Quem já realizou instalação nova já no SEI 4.0, antes deve criar manualmente o parâmetro acima no SEI e no SIP com o valor "4.0.0"
3. Correções gerais de layout e limpeza de código.
4. Melhorias no layout da página de Pesquisa.
5. Correção para não apresentar highlight de conteúdo de documento de Intimação Eletrônica ainda não cumprida.

v4.0.0

Versão Principal - v4.0.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.0] - Não é compatível com o SEI 3.1.x

• É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
• Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
• Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
• Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Evoluções desta Versão

1. Adequações gerais de codificação e de layout das telas para o SEI 4.0.
2. Em Administração > Pesquisa Pública > Parâmetros Pesquisa Pública, em instalação do zero, o módulo não trás mais o preenchimento de uma chave genérica no campo "Chave para criptografia dos links de processos e documentos".
   2.1. Ficando em branco, a página externa da Pesquisa Pública não funciona.
   2.2. Vide ícone de ajuda sobre o mencionado campo para ver orientações sobre ter chaves distintas para os ambientes, criar uma chave forte, nunca divulgá-la e se alterar os links já conhecidos para processos ou documentos públicos quebram.
3. Em Administração > Pesquisa Pública > Parâmetros Pesquisa Pública, ainda teve a padronização dos campos, alterando os checkbox para radiobutton com as opções "Sim" e "Não" para ativar o parâmetro correspondente. O comportamento é o mesmo, mas usualmente ficou melhor para quem for parametrizar.

Correções desta Versão

1. Erro 500 na página da Pesquisa Pública quando o Solr retornava mais de um id_prot para o mesmo protocolo.
   1.1. É raro, mas tem casos em que o Solr faz indexações duplicadas, incluindo ids inexistentes, e o retorno do Solr quando apresentava mais de um id_prot para o mesmo protocolo causava Erro 500 na apresentação da listagem na página da Pesquisa Pública.