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v4.2.0
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@gabriel9nc gabriel9nc released this 14 Nov 18:23
· 2 commits to master since this release
v4.2.0
c7485c1
This commit was created on GitHub.com and signed with GitHub’s verified signature.
GPG key ID: B5690EEEBB952194
Learn about vigilant mode.

Versão Principal - v4.2.0

[Requisito Mínimo - SEI 4.0.12] - Não é compatível com versões anteriores e em versões mais recentes é necessário conferir antes se possui compatibilidade
[SEI 4.1.2] - Também está funcionando sem impacto no SEI 4.1.2

  • É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
  • Não seguir o README.md do Módulo impede qualquer tipo de apoio.
  • Este módulo foi desenvolvido originalmente pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
  • Desde da v4.0.0 do módulo, que o adaptou para o SEI 4.0, a Anatel vem mantendo e evoluindo o SEI Pesquisa Pública.

Correções desta Versão

  1. Correção na busca de interessados.

Evoluções desta Versão

  1. Adicionado suporte ao banco de dados PostgreSql.

  2. Migração de parâmetro do SEI Utilidades para o SEI Pesquisa Pública:
    2.1. MODULO_PESQUISA_PUBLICA_BLOQUEAR_CONCLUIR_PROCESSO_COM_DOCUMENTO_RESTRITO_USANDO_HIPOTESE_LEGAL:
    - Apresenta crítica para impedir a última conclusão de processo que contenha qualquer documento com nível de acesso Restrito utilizando Hipóteses Legais dos IDs de hipóteses inseridas no parâmetro.
    - Indicar apenas os IDs de interesse, conforme constam no SEI em Administração > Hipóteses Legais.
    - Indicar números inteiros correspondentes aos IDs das hipóteses de interesse, separados por vírgula.
    - É comum indicar os IDs das hipóteses "Documento Preparatório" e "Protocolo Pendente de Análise de Restrição", pois é uma situação inadequada um processo ser 100% concluído com essas hipóteses legais de restrição.

    2.2. MODULO_PESQUISA_PUBLICA_BLOQUEAR_CONCLUIR_PROCESSO_COM_DOCUMENTO_RESTRITO_USANDO_HIPOTESE_LEGAL:
    - Apresenta crítica para impedir o bloqueio de processo que contenha qualquer documento com nível de acesso Restrito utilizando Hipóteses Legais dos IDs de hipóteses inseridas no parâmetro.
    - O bloqueio de processo é, por exemplo, utilizado pelo Tramita.Gov depois que um processo é tramitado para outro órgão. Assim, o parâmetro pode impedir a tramitação de processos que contenham documentos restritos utilizando determinadas hipóteses legais, como "Documento Prepatório".
    - Indicar apenas os IDs de interesse, conforme constam no SEI em Administração > Hipóteses Legais.
    - Indicar números inteiros correspondentes aos IDs das hipóteses de interesse, separados por vírgula.

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